Postos irregulares entram na mira da fiscalização em São Paulo

A Secretaria da Fazenda de São Paulo, juntamente com as subprefeituras Regionais da Lapa e de Santo Amaro, realizou, nesta terça-feira (6), uma operação em 16 postos de combustíveis no município de São Paulo, que funcionavam irregularmente sem inscrição estadual.

A iniciativa mobilizou 32 agentes fiscais de rendas e agentes municipais, ocorrendo de forma simultânea em 15 bairros e envolvendo diretamente três delegacias regionais tributárias da capital. Os postos varejistas tiveram suas bombas de abastecimentos lacradas, ou removidas pelos agentes estaduais, sendo que quatro estabelecimentos foram interditados fisicamente pelas Prefeituras Regionais, com uso de blocos de concreto.

Por não estarem regularmente inscritos no Cadastro de Contribuintes do Estado de São Paulo, os postos de combustíveis autuados estão proibidos de operar e não podem adquirir combustível de forma lícita, nem emitir os cupons fiscais aos consumidores. Desta forma, o combustível comercializado irregularmente pode ser oriundo de carga roubada, ou mesmo adulterado pela utilização de metanol, ou outros solventes. A adulteração de combustíveis com uso de metanol pode acarretar problemas no funcionamento do veículo, bem como afetar a saúde de quem entra em contato com a substância, em virtude da sua toxicidade.